segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

O Embrião de uma boa idéia

Há inteligência no congresso caro leitor. O que nem sempre acontece é alguém colocá-la em uso. Na última sexta feira o senador Cristóvão Buarque, cujas propostas para a educação mereceram meu voto nas últimas eleições presidenciais, anunciou sua intenção de protocolar um projeto para a criação de uma comissão permanente de investigação do executivo. Não uma CPI mas uma comissão como o conselho de ética.

É o ideal? Ainda não. As investigações teriam caráter exclusivamente político e, como já sabemos, dificilmente essas geram um caso de polícia. Além disso o governo pode interferir na instauração da apuração, uma vez que seria necessária a aprovação de 81 senadores. Mas é um começo.

Se esta comissão fosse acompanhada por uma ouvidoria, que fosse de fato controlada pela sociedade, com todas as denúncias feitas realmente investigadas isso teria um impacto significativo na forma de fazer política no País. O problema é a enxurrada de denúncias que explodiriam, fazendo com que o congresso parasse de vez.

O que precisamos é próximo disso. Comissões permanentes de investigação baseadas em órgãos independentes que não estejam sujeitos às pressões dos governos, sejam eles de que partido forem. Os tribunais de contas é que deveriam desempenhar estas funções. O ideal é que as comissões de parlamentares fiscalizem estes tribunais e exijam que as denúncias sejam de fato investigadas por quem entende do assunto.

Encontraremos entre os parlamentares gente de diversas formações e até de nenhuma formação. Estas pessoas, por mais que representem os desejos e aspirações de seus eleitores não estão preparadas para proceder investigações deste tipo.

Mas é um alívio ver gente propondo algo nesse sentido. Uma sensação de luz no fim do túnel. Um restinho de fé que resiste. Uma esperança.
É um bom jeito de começar uma semana senhoras e senhores. Pena que é raro.

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