Reforma Política x Reforma Ética

Convido o Amigo leitor para um exercício de reflexão que explica uma boa parte dos escândalos envolvendo as diversas instâncias do poder público no Brasil e, de quebra, nos dá as alternativas possíveis para resolver estes impasses.

No caderno “Nacional” do Estado de São Paulo da última terça feira foram relacionadas algumas doações feitas ao PMDB por empresas da área de construção civil. Os recursos somam 3,25 milhões de reais.

A pergunta é: Por que? Por que empresas privadas tirariam de seus caixas uma soma tão vultosa (e essa é só a ponta do iceberg), para financiar as campanhas de candidatos do PMDB, partido que historicamente dá uma no cravo e outra na ferradura, leiloando seu apoio entre governo e oposição, sejam eles quem forem?

Será que seus dirigentes, imbuídos de espírito cívico decidiram apoiar os candidatos do PMDB por acreditarem nas suas propostas para áreas como educação, saúde e segurança? Por sua lisura e comprometimento com a coisa pública? Por suas trajetórias políticas impolutas? Por seu espírito cívico e ética incontestáveis?

Há algum tempo tenho tido contato com diversas pessoas ligadas ao teatro e tenho acompanhado suas dificuldades em conseguir recursos para viabilizar seus projetos junto a iniciativa privada. Mesmo com incentivos como a lei Rouanet ou o PAC ICMS que possibilitam a transferência de recursos destes tributos para financiar a cultura as empresas resistem a participar.

Exigem alta qualidade para os espetáculos e garantias de divulgação da sua marca. Nada a ver com cultura. Alguns chegam ao cúmulo de interferirem nas produções como se tivessem esse direito!. Um comportamento esperado de quem tem a responsabilidade de garantir lucros e zelar pela imagem das empresas que administram. E olhe só Amigo Leitor, esse dinheiro não sai do bolso deles! É dinheiro nosso que, ao invés de ir para os cofres públicos para depois ser distribuído aos solicitantes, vai direto para quem necessita dele, diminuindo a burocracia e facilitando a o desenvolvimento de projetos voltados para as realidades individuais de cada comunidade.

No entanto, ao financiar campanhas políticas, eles abrem os seus bolsos sem lamentos! Dão dinheiro aos borbotões para campanhas que muitas vezes naufragam ou para partidos sem representação nacional. Não é o caso do PMDB, é claro.

Agora vamos dar uma olhada no lado inverso. O que estas empresas conseguiram em contratos com o governo. Só com a Petrobrás, em 2008, firmaram contratos no valor de 3,25 BILHÕES DE REAIS !!!! Esta também é só a ponta do iceberg, uma vez que estas empresas estão entre as maiores construtoras do país com contratos que abrangem todo o território nacional.

Seria leviano sugerir que há uma relação direta entre os dois fatos. Mas é incontestável que há um claro conflito de interesses. Se as empresas que movimentam este volume de recursos podem fazer doações a candidatos e partidos quem garante à sociedade que estes não tenham interesses que conflitem com os interesses públicos?

Outra questão relevante é o fato de que empresas não votam! Eleitores votam! Se as empresas não votam porque teriam interesse em favorecer candidatos? Os candidatos são eleitos pelo povo para representá-lo no congresso. Se as empresas é que financiam as campanhas a quem o candidato deve lealdade? Aos que viabilizaram financeiramente a sua campanha ou aos eleitores que o colocaram lá? A resposta está no próprio legislativo.

Como candidatos que cospem na cara dos eleitores conseguem ano após ano a reeleição? È preciso transferir ao eleitor o controle efetivo sobre o seu voto. Não basta dar o voto na urna, é preciso que o eleitor se envolva e isso só é possível por meio da filiação aos partidos, o que daria origem aos recursos para as campanhas. Quem doa ao partido ou ao candidato vai cobrar o seu desempenho.

Mas se os partidos tem uma fonte inesgotável de recursos para financiar as suas campanhas quem vai ligar para os caraminguás dos eleitores? Os partidos não precisam deles!

A extinção deste tipo de expediente limitaria a influência de empresas nas decisões do legislativo e dificultaria sobremaneira a corrupção. É uma solução simples, eficaz e que não exige grandes modificações nas leis existentes.

Esse sim seria um começo para a reforma política. A questão, Senhoras e Senhores, é quem vai largar o osso primeiro.

Sobre Gestos e Intenções

Começou mais um capítulo da comédia, Senhoras e Senhores. O assunto agora é terceiro mandato. Já há deputados propondo esticar o mandato atual do presidente Lula até 2012, quando teríamos eleições gerais no Brasil. Essa é mais uma tentativa de "tirar o foco" das verdadeiras intenções de nossos nobres representantes.

Estão articulando a "reforma política" mais chinfrim que poderiam fazer. Voto em lista fechada e financiamento público das campanhas. Na prática estão sugerindo o seguinte: O eleitor, que é quem paga os impostos, deve dar o seu dinheiro para que os partidos façam campanhas para candidatos nos quais o eleitor, que é quem paga os impostos, não pode votar.

Olha que beleza Senhoras e Senhores! Enquanto estas negociações ocorrem nos bastidores a mídia dá atenção especial ao assunto do terceiro mandato. É uma proposta tão absurda que desvia o foco e faz parecer que a "reforma política" é um bom negócio. Coisas sérias como o voto distrital, fim da remuneração para vereadores e prefeitos de pequenas comunidades, fim do foro privilegiado, fim dos benefícios absurdos para deputados e senadores como auxilio moradia, uso de gráficas, engraxates, barbeiros, motoristas, passagens aéreas, nepotismo descarado e todos os demais absurdos que imperam na "casa do povo".

A renovação é algo que pode mudar a história do país. Mas precisa ser feita com urgência e com cuidado. Muitos dos que se candidatam ainda fazem parte dessa escola de política que tanto mal fez para o país.

Já há algum tempo os escândalos pipocam na grande imprensa nacional. Mas as manchetes já diminuem, nada foi feito para corrigir os problemas e os deputados e senadores envolvidos serão mais uma vez absolvidos pelo inabalável corporativismo do legislativo. Enquanto isso governo e oposição se debatem para poder roer o osso do mais novo foco dos holofotes da imprensa. A CPI da Petrobrás promete, ao longo dos próximos 360 dias (alguém duvida que haverá prorrogação do prazo?), ser o assunto da moda.

A oposição já pensa no tamanho do problema que arrumou para si. As suspeitas podem, como no caso mensalão, espirrar o esgoto para todos os lados, incluindo os próprios tucanos e democratas, responsáveis pela gestão da estatal antes da era Lula. Os esqueletos nos armários já começam a protestar pela explosão demográfica que está para acontecer. O Brasil precisa de reforma política Senhoras e Senhores. Mas antes precisa de um reformatório.

Lista fechada. Mais uma caixa preta.

O Amigo Leitor já deve estar careca de ouvir dizer que o eleitor brasileiro tem memória curta e não acompanha o político no qual vota. Nem tem o hábito de se informar adequadamente sobre a vida política de seu candidato, o que torna fácil a eleição de candidatos fabricados, de história política duvidosa ou de flertes, quando não romances, com o crime e a falta de ética.

Este comportamento se deve não só a parca formação política do eleitor. Também a enorme distância que separa os candidatos dos seus eleitores serve aos que se candidatam com o único objetivo de se locupletar. A imensa maioria dos eleitores conhece o candidato apenas pelo “santinho” , quando muito.

É este distanciamento que permite as casas legislativas de todas as instâncias os desmandos que tem sido denunciados pela imprensa de todo o país. Desde castelos até pagamento de passagens aéreas para familiares e amigos com dinheiro público.

O congresso nacional passou agora a pouco por uma avaliação da Fundação Getúlio Vargas. Das mais de 150 diretorias (com diretores, secretárias e toda a infra estrutura que se puder “pendurar” nelas seriam necessárias apenas 7. Em toda a história da iniciativa privada nunca se viu um ”downsize” dessas proporções. O motivo é simples: Qualquer empresa que se permita um descalabro desses está fadada à extinção.

Não se trata aqui de defender um estado que se paute exclusivamente pelo lucro. O estado tem obrigação de atuar nos setores onde a iniciativa privada não tem interesse. Mas daí a rasgar dinheiro há uma distância considerável.

Agora o congresso começa a levantar a bandeira do financiamento público de campanha e a lista fechada de candidatos. O primeiro é um instrumento importante para impedir o controle de grupos milionários sobre os políticos. Uma vez que não se possa doar dinheiro aos candidatos a capacidade de corromper diminui. Além do benefício adicional de nivelar os candidatos em relação ao seu poder de exposição na mídia, valorizando mais as propostas em detrimento da imagem.

Mas implantar a lista fechada sob o argumento de “facilitar” a vida do eleitor para que não precise escolher entre milhares de candidatos é uma forma de alienar ainda mais do eleitor a possibilidade de escolher. Os partidos políticos no Brasil são instituições onde os atuais quadros do legislativo se originam. Dada a qualidade destes é no mínimo duvidoso que estas organizações venham a escolher os mais preparados e éticos.
Os quadros já não oferecem muita escolha para o eleitor informado, que busca saber o que seu candidato anda fazendo e tem condições de avaliar minimamente o desempenho de senadores e deputados. Imaginem se a partir de 2010 formos obrigados a votar no escuro? Vamos lembrar, senhoras e senhores: A noite todos os gatunos são pardos.

O Último que sair desligue a luz.

Vivemos em uma sociedade que não liga, amigo leitor. Não ligamos para a miséria exposta nos jornais todos os dias. Não ligamos para o desespero das famílias desabrigadas pela chuva todo ano. Não ligamos para o péssimo desempenho das escolas públicas devido aos desmandos e falta absoluta de competência dos gestores da educação no país. Não ligamos para o aumento da violência entre nossos jovens, levados aos milhares. Não ligamos para a saúde pública com seus hospitais sem médicos ou equipamentos. Não ligamos para as universidades públicas que só atendem aqueles com cacife para pagar bons colégios e cursinhos. Não ligamos para o crescente desmatamento e exploração ilegal da Amazônia que a cada ano rasga nosso patrimônio natural seja em biodiversidade seja em madeira ilegal. Não ligamos para as polícias corruptas e despreparadas. Não ligamos para a impunidade de administradores colocados por nós pela enésima vez no comando da coisa pública. Não ligamos para as merendas extraviadas. Não ligamos para as obras superfaturadas que encheram os bolsos de grandes empreiteiros durante os últimos 50 anos. Não ligamos para um sistema judiciário lento, podre e desacreditado. Não ligamos para a poluição de nossos mananciais pela sujeira despejada nas ruas por nós mesmos e nos rios pelas empresas das quais compramos produtos. Não ligamos para interesses privados representados dentro do congresso nacional, a casa do povo. Não ligamos para o uso indevido do dinheiro público para compra de favores e castelos. Não ligamos para caixa dois de campanhas eleitorais. Não ligamos para o uso político de nossas instituições. Não ligamos para a absoluta falta de controle de entrada de armas no país por nossas fronteiras abandonadas. Não ligamos para uma política de incentivo a cultura que desvia dinheiro público para espetáculos que custam R$ 300,00 por lugar. Não ligamos para nosso patrimônio histórico abandonado. Não ligamos para o domínio do crime nas comunidades abandonadas pelo estado. Não ligamos para a prostituição infantil nem para a escravidão nos confins do país. As notícias saltam aos olhos diariamente nos jornais que lemos ou assistimos e tudo que conseguimos fazer é dizer "Que Absurdo"!

E quando um desses escolhidos por nós diz que se lixa para o que pensamos porque a imprensa os acusa e na outra eleição eles se reelegem nós ficamos indignados. Indignados com a falta de caráter e civismo desses incivilizados. Quais incivilizados, cara pálida? Nós sabemos de quem é a responsabilidade por isso tudo Senhoras e Senhores. E não é do Edmar.