quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Reformas e contra reformas.

O governo enviou para o congresso a proposta de reforma tributária. Há anos o Brasil espera que uma ampla reforma na estrutura de recolhimento de impostos.

O querido Leitor não imagina o volume de dificuldades que o empresariado tem que enfrentar para recolher seus impostos. Vejam bem, estou falando do recolhimento e não do valor, este ninguém duvida que é altíssimo.

A legislação do ICMS tem hoje em torno de 24000 páginas. A do IPI também não é pequena. Isso sem contar os milhares de disposições, leis complementares, resoluções, pareceres, etc que se precisa conhecer para que um DARF possa ser recolhido. Empresas de médio porte precisam contratar milhares de profissionais para a área de escrituração fiscal. Fora o custo com softwares e periódicos como os da IOB, que fornecem as informações atualizadas de como recolher os impostos devidos.

O sistema bancário brasileiro é provavelmente o mais desenvolvido do mundo. Isso por conta das mudanças que foi obrigado a contemplar na época dos planos econômicos anuais, que modificavam do dia para a noite as regras as quais os correntistas seriam submetidos.

Toda empresa formal precisa de uma conta no banco. A informal se vira com contas de pessoas físicas. Quando uma empresa fatura um valor para outra o pagamento é feito quase que exclusivamente por via eletrônica. São raros os casos em que um cheque é usado atualmente. Mesmo o pagamento feito no dia a dia pelos consumidores é em grande parte feito com dinheiro de plástico.

Esta é a chance de transformar o país definitivamente. É preciso coragem e audácia. Mas as ferramentas já estão aí. Se o governo utilizasse a infra-estrutura existente no sistema bancário poderia transferir para este a responsabilidade de reter os impostos já na movimentação de compra e venda. Difícil? Talvez, mas é viável com certeza. Com a CPMF funcionou.

Se cada empresa tivesse uma alíquota única para cada imposto, no ato do recebimento o banco poderia "separar" o imposto e, ao fim do mês, computar os créditos e débitos do importo, calculando o valor e repassando a receita estadual, federal ou municipal. Seria o começo do fim das grandes operações de sonegação e das atividades ilícitas de fiscais que, para receber propina, fecham os olhos para os deslizes dos empresários.

Seria também uma forma de manter o controle sobre as operações financeiras, facilitando o rastreamento de contribuintes que tentem lesar o fisco.

No entanto a previsão mais otimista do governo é que ainda "este ano" a reforma seja aprovada. Há pouca chance disso acontecer. A base do governo no senado é fraca e o jogo de interesses no congresso faz Maquiavel parecer os irmãos Grimm.

A reforma que mais precisamos é a política senhoras e senhores. Sem essa não haverá mudança alguma.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

A Ilha

Há tempos não pegava um livro do quel eu não conseguisse desgrudar. Este fim de semana aconteceu. Li A Ilha, do jornalista Fernado de Moraes, escrito por volta de 1975.

O livro narra as impresssões de um jovem jornalista sobre sua visita à Cuba e duas entrevistas sensacionais. Uma com Fidel Castro e outra com um médico que fez parte dos guerrilheiros que derrubaram a ditadura de Batista.

É leitura obrigatória. Tanto para os simpatizantes quato para os críticos do regime cubano. Mas alguns pontos são especialmente interessantes.

Em 1975, dezesseis anos depois da implantação do governo revolucionário não haviam prostitutas em Cuba. Nem drogas. Nem favelas. Como eles conseguiram isso? Está lá no livro.

Comecei a pesquisar o que é Cuba hoje. Muita coisa mudou. Mas a idéia de liberdade pela igualdade ainda é muito difundida por lá.

Recomendo a todos que leiam o livro. Algo deve mudar na cabeça do caro leitor. Eu percebi que os ideais comunistas continuam fazendo muito mais sentido pra mim do que o lucro a qualquer custo. O mundo está a cada dia mais envolvido com o capital financeiro do que com o capital humano. A cada dia que passa nós pensamos menos coletivamente e mais individualmente. O Brasil é um expoente nessa arte.

Lendo o trabalho do Fernando de Moares fiquei mais consciente do quanto estamos distantes de uma sociedade efetivamente preocupada com seu destino. Seja ela capitalista ou socialista. Mas não se deve perder a esperança senhoras e senhores. É só o que temos hoje.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Por um futuro sustentável


O Amigo Leitor que acompanhou as notícias sobre economia nos últimos dias deve estar eufórico, e com razão. Índices de desemprego há muito almejados, bolsa em franca recuperação, previsão de inflação em queda e pra colocar a cereja no bolo as reservas brasileiras ultrapassaram a dívida externa nacional. Fato inédito na história econômica do país.

A confiança no governo está em alta, apesar das patacadas dos cartões corporativos. Grandes reservas de petróleo a vista e os países fazendo coro para que entremos no G8. Até nisso estamos com sorte. As estimativas de crescimento para este ano são boas, podiam ser melhores, mas não são ruins.

E o que podemos esperar com tudo isso? Não estamos acostumados a tanta notícia boa.

No entanto há um fator que não deve ser esquecido. O crescimento no Brasil se dá de forma desigual. Os estados do "sul maravilha" como dizia Henfil tendem a crescer mais que os do norte e nordeste, onde a fome e a miséria ainda predominam.

Seca, falta de infra-estrutura mínima de educação, saúde e segurança são a tônica em milhares de municípios. Estas pessoas farão o que? Vão migrar, como já aconteceu no passado, para os grandes centros urbanos do sul e sudeste, particularmente São Paulo, Rio de Janeiro e as grandes cidades do interior paulista.

Longe de mim insinuar que a vinda de mão de obra de outros estados é prejudicial per se. São Paulo só a maior cidade da América Latina por conta da brava gente que deixou sua terra para tentar a sorte aqui. Graças a Deus, ou não teria conhecido alguns dos meus melhores amigos, filhos dessa gente. Cabras da peste. Gente inteligente e sabedora das coisas da vida. Eu mesmo sou neto de mineiros, índios e espanhóis, com filhos que além desses incluem alemães e austríacos no seu DNA. Prefiro assim mesmo.Bem misturado.

Este fenômeno é nosso conhecido e têm impactos significativos na organização de grandes cidades, que passam a se expandir desordenadamente, avançando sobre mananciais e áreas de proteção ambiental. Os recursos públicos como hospitais e escolas dificilmente acompanham este crescimento populacional e acabam por derrubar ainda mais os já precários índices de eficiência dos serviços públicos.

O que acontecerá com a parcela desta gente que não encontrar trabalho? Sem onde morar, sem dinheiro e sem perspectiva. Vão ser empurradas para os guetos. E lá ficarão a mercê do crime organizado e da violência do estado. Expostos e indefesos. Infelizmente é assim que acontece. Sempre foi. A tabela no topo da página mostra claramente este comportamento. É evidente a perversidade da relação .

Qual a saída para esta arapuca? Como crescer sem gerar estas mazelas sociais? A resposta é simples mas de difícil implementação. Temos que estimular o crescimento distribuído pelos estados do norte e nordeste. É preciso investir em infra-estrutura, formação e saúde. É preciso desenvolver o país como um todo.

O sertanejo quer sua terra. Quer seu chão. Não deseja vir para cá para sofrer mais do que já sofre lá. Ele quer criar seus filhos e netos na terra onde nasceu. Mas não pode, porque lá não tem sequer o mais básico. A água.

As notícias são ótimas. As perspectivas são melhores ainda. Falta muito para fazer mas certamente é a melhor hora para inverter esta tendência secular. Ou fazemos isso agora senhoras e senhores, ou a história nos perguntará porque perdemos a oportunidade.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Política e Polititica II

O querido leitor que passar pelo site do UOL será agraciado por mais uma pérola da falta do que fazer de nossos políticos. Dessa vez o Rio de Janeiro é que teve que ver seus sagrados recursos gastos com um inútil projeto de lei do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP).

Ele propõe que o símbolo do BOPE seja transformado em patrimônio cultural do RJ. Fico abismado com o fato de que ninguém, antes do sucesso do filme, tivesse atentado para um assunto dessa relevância.

Talvez devêssemos colocá-lo na bandeira do RJ. Ou propor que a Rocinha ou o Morro do Alemão sejam uma das maravilhas modernas ao invés do Cristo Redentor. Ai meus sais.

O filme mostra o tempo todo o quanto o aparelho repressor criado por um estado que se perverteu. São duas facções rivais dentro da própria polícia. Uma que se deixou corromper completamente pelo crime organizado a outra que se deixou ofuscar pelo poder de vida e morte, colocando-se acima dos direitos e rasgando a constituição como se nada fosse.

As cenas em que os integrantes do BOPE torturam e assassinam despertam na maioria das pessoas, principalmente aquelas que foram alvo da violência do crime, uma sensação de vingança, sentimento perigoso quando se trata de uma instituição do estado.

O BOPE e seus similares distribuídos pelo país são um efeito perverso da ausência de políticas sociais eficazes e ininterruptas. A violência gerada nos guetos atinge índices tão alarmantes que não basta mais a polícia comum. É preciso treiná-la em técnicas de guerrilha urbana. Ou seja, o BOPE existe porque estamos em guerra.

Não estou defendendo aqui o crime organizado. Nem assassinos de qualquer natureza. Acho até que o BOPE merece homenagens pela bravura em combate (é guerra, lembram?). Mas daí a transformar o símbolo do BOPE em patrimônio cultural do Rio de Janeiro única e exclusivamente por motivos eleitoreiros é zombar da inteligência dos fluminenses.

O estado do Rio de Janeiro foi transformado ao longo das últimas décadas em um símbolo da concentração de renda no Brasil. A capital foi mergulhada no caos pela falta de atenção de seus governantes e pelo histórico populista de seus prefeitos e governadores.

Que o povo fluminense rechace estas lorotas e se volte para consertar os erros do passado. Que recuperem a dignidade de milhões de cidadãos que a perderam junto com seus filhos, pais e irmãos. Que eles tenham sucesso nessa empreitada, pois a alternativa, senhoras e senhores, são os tristes tempos em que só há heróis de guerra para elogiar.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

O fim de uma era

Fidel Castro renunciou ao poder em Cuba. O último ícone da esquerda mundial vai agora descansar. Seus feitos são lembrados em todos os jornais do mundo. Suas frases estão em todas as reportagens. Ele mal deixa o poder e já se especula o que será de Cuba. Se irá sobreviver como uma nação socialista sem o seu líder.

Tenho pensado bastante sobre o que faz com que um povo se mobilize e renuncie ao status quo que produz miséria e desigualdade. Somente estas mazelas não são suficientes para que a o povo se alie a uma causa. São necessários heróis.

Homens e mulheres que enfrentem os poderes estabelecidos. Que sejam implacáveis com os que praticam injustiças e se beneficiam da miséria alheia. Que acreditem que há muito mais honra e grandeza em viver com o suficiente desde que todos possam fazê-lo do que em nadar em ouro conseguido as custas da miséria alheia. Homens e mulheres assim são capazes de inspirar nações e mudar o mundo. Fidel foi um homem assim.

As críticas ao regime não são infundadas. Foi um estado repressor e implacável com seus inimigos. Estes não ficam atrás. Tentaram matá-lo 638 vezes. A liberdade de imprensa é cerceada e o acesso da população ao desenvolvimento tecnológico é muito limitado.

Mas é um país onde todos comem. Onde todos têm escola. Onde todos têm atendimento médico. Há um certo sentimento de igualdade entre seus cidadãos. E há os que querem sair de lá. Talvez o único ponto em que eu discorde frontalmente. Mas uma frase de Fidel a respeito disso me chamou a atenção: "Os mexicanos e os argentinos que saem de seus países são chamados de imigrantes. Todos os que saem de Cuba são exilados". É pra se pensar.

Semana passada vi uma reportagem sobre a seca no nordeste. Pessoas sem nada, literalmente, lutando para sobreviver no semi-árido. Dependentes de um dinheiro que nunca chega por conta dos desvios e desvarios da classe política brasileira. Mas eles estão lá. Firmes. Com a esperança de que algo mude e eles possam viver com dignidade. Uma situação que se arrasta há séculos e continua sem solução aparente. Em um país com os recursos naturais e riquezas como o nosso isso é inadmissível.

Cuba é um país sem recursos. Uma ilha. Com embargos econômicos que deveriam reduzi-lo a um Haiti ou algo parecido. No entanto eles sobrevivem com índices de desenvolvimento de fazer inveja a países europeus. Como eles fazem isso? Qual é o segredo?

Heroísmo, senhoras e senhores. Cada cubano é o herói de sua própria revolução.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

O Embrião de uma boa idéia

Há inteligência no congresso caro leitor. O que nem sempre acontece é alguém colocá-la em uso. Na última sexta feira o senador Cristóvão Buarque, cujas propostas para a educação mereceram meu voto nas últimas eleições presidenciais, anunciou sua intenção de protocolar um projeto para a criação de uma comissão permanente de investigação do executivo. Não uma CPI mas uma comissão como o conselho de ética.

É o ideal? Ainda não. As investigações teriam caráter exclusivamente político e, como já sabemos, dificilmente essas geram um caso de polícia. Além disso o governo pode interferir na instauração da apuração, uma vez que seria necessária a aprovação de 81 senadores. Mas é um começo.

Se esta comissão fosse acompanhada por uma ouvidoria, que fosse de fato controlada pela sociedade, com todas as denúncias feitas realmente investigadas isso teria um impacto significativo na forma de fazer política no País. O problema é a enxurrada de denúncias que explodiriam, fazendo com que o congresso parasse de vez.

O que precisamos é próximo disso. Comissões permanentes de investigação baseadas em órgãos independentes que não estejam sujeitos às pressões dos governos, sejam eles de que partido forem. Os tribunais de contas é que deveriam desempenhar estas funções. O ideal é que as comissões de parlamentares fiscalizem estes tribunais e exijam que as denúncias sejam de fato investigadas por quem entende do assunto.

Encontraremos entre os parlamentares gente de diversas formações e até de nenhuma formação. Estas pessoas, por mais que representem os desejos e aspirações de seus eleitores não estão preparadas para proceder investigações deste tipo.

Mas é um alívio ver gente propondo algo nesse sentido. Uma sensação de luz no fim do túnel. Um restinho de fé que resiste. Uma esperança.
É um bom jeito de começar uma semana senhoras e senhores. Pena que é raro.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Adagio Sostenuto

Não escrevi nada ontem. Nada tinha a dizer. Hoje, para ser franco, nada mudou. Aí está um motivo para escrever.

Há alguns dias, para ser exato desde a denúncia de irregularidades com os cartões corporativos do governo, uma queda de braço está em andamento. Governo e oposição lutam para controlar a exposição política do oponente. Pura demagogia. E não se ouve falar de mais nada.

Os principais jornais e seus portais na internet além dos principais telejornais só falam de uma coisa. A escaramuça para controlar parte da CPI dos cartões. Não chegam a um acordo e o impasse já começa a se fazer sentir no andamento das atividades dos parlamentares. De morosos passaram a estáticos. Não se vota nada.

Temos que acabar com as CPIs de fachada. Já disseram que não investigam o Barba e sua família, além de livrarem a cara do FHC. Muito bem, pra que serviria a CPI então? Para descobrirmos o óbvio? Que tem, mais uma vez, sacanagem com a utilização do dinheiro público? Ora, façam-me o favor!

Isso é assunto de polícia e é da polícia Federal. Se o ministro da justiça disser que tem que olhar, em 1 mês teríamos os culpados já com a medida do uniforme tirada. E tem que ir preso! A CPI vai botar alguém na cadeia? Não? Então pra que CPI? Dinheiro jogado fora.

O querido leitor faça um teste. Observe uma seção da câmara ou do senado pelas TV´s senado ou congresso. Parece circo! É um tal de elogia este, uma ode àquele, em termos empolados que seguramente nenhum deles entende direito. Não há objetividade nenhuma. Só lero lero.

O país precisa de gente disposta a arregaçar as mangas e partir para cima do problema. Pessoas que realmente tenham compromisso com a coletividade. Que não sejam fantoches do lobby agro-pecuário, industrial ou o que quer que seja. É pedir demais? É , eu sei. Mas é o que precisamos.

O circo está novamente armado. As forças que disputam não o fazem por questões ideológicas, éticas ou por dever cívico. Fazem-no por egocentrismo e vaidade. Fazem-no por poder. Por descaráter.

O mundo todo está preocupado com a desaceleração do crescimento. Há uma crise rondando a economia dos EUA. As nações sérias se preparam. Aumentam o ritmo das mudanças para acompanhar a realidade e suas possibilidades. Modernizam-se. Organizam-se.

Nós continuamos no mesmo andamento senhoras e senhores. Caminhando lenta, mas seguramente para trás.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Jogo de Cena

As denúncias de mau uso do cartão corporativo por autoridades do governo já geram mais discórdia que indignação. Numa manobra astuta a bancada governista tomou a frente para a criação de uma CPI para investigar os desvios. A oposição marcou bobeira e perdeu a chance de capitalizar politicamente sobre o escândalo. Até o Roberto Jefferson já deu uma alfinetadinha aqui e acolá.

Mas a oposição não está disposta a deixar barato. Ameaça não votar nada se a relatoria e a presidência ficarem com o PT e o PMDB, as maiores bancadas. O congresso, que voltou do recesso há menos de 20 dias já está parado. Assuntos importantes aguardam votação, o país precisa andar e os nossos excelentíssimos congressistas ameaçam parar.

Porque não entregam o cargo? Se a indignação é tamanha então que saiam. O Caro leitor sabe quanto custa um parlamentar no Brasil? Coisa de 10 MILHÕES por ano. Isso mesmo, assim com 6 zeros . É muito dinheiro.

Recebi hoje do amigo Valdemir o pequeno vídeo que disponibilizei no fim do post. Vejam. Vale mesmo a pena.

O que interessa aos deputados e senadores não é a solução do caso. São os holofotes. Se o governo vai investigar ou não pela CPI isso não faz a menor diferença. Alguém já viu um deputado ou senado ser preso por causa de CPI? Se e quando isso acontece é pela polícia, depois de julgado. E isso nunca acontece.

Como não tem holofote eles se recusam a votar. Como se tivessem este direito! Como se fossem eleitos para representar seus eleitores NÃO VOTANDO! Tenha a Santa Paciência. Isso não beira o ridículo. Ultrapassa.

É preciso criar com urgência um mecanismo que permita a "demissão" de um parlamentar por meio de votação ou coleta de assinaturas. A impossibilidade de perder o cargo a não ser por meio de seus pares é que gera este tipo de aberração. O Brasil não pode ficar à mercê de pessoas como essas, que colocam seus interesses pessoais ou partidários acima dos interesses da nação.

E tudo isso por causa da festa dos cartões. E a farra acontece também nas esferas estaduais. Vamos parar as assembléias também? Vamos parar tudo? Vamos fechar o país para balanço?

Eles insistem em chamar isso de política senhoras e senhores, mas é puro jogo de cena. O texto é uma comédia mas o resultado é uma tragédia.


P.S.: Ontem não teve post porque este que vos escreve estava em trânsito o dia todo.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Corredores

O Caro Leitor já deve saber que dos corredores de ônibus que a prefeitura pretendia construir nas avenidas Faria Lima, Brás Leme, Sumaré, Celso Garcia e Berrini somente os da Celso Garcia e da Berrini serão construídos. Falta de orçamento? Não. Falta de vontade da prefeitura? Não (é ano de eleição, lembram?). Pasmem, caros leitores, dessa vez foi a cidade quem disse não.

Segundo matéria do Estado de São Paulo de Hoje, (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080211/not_imp122473,0.php), os comerciantes dessas regiões se colocaram contra a construção dos corredores argumentando que " o comércio ao longo das vias com corredores seria prejudicado, pois os clientes não teriam mais espaço para estacionar".

Pois bem. Que assim seja. É importante respeitar a opinião da maioria. Supondo-se que a maioria seja composta por comerciantes dessas grandes avenidas. Ora, façam-me o favor. Em 10 minutos passam por cada uma dessas avenidas 10 vezes mais pessoas do que todos os comerciantes. Essas pessoas foram ouvidas?

Houve uma audiência pública? Sim houve. Mas como o trabalhador só tem dispensa se for doar sangue, (a CLT não prevê falta justificada por comparecer a uma audiência pública) é claro que só os comerciantes comparaceram.

O poder público precisa começar a agir em benefício da maioria. E a maioria em São Paulo não é de comerciantes, lojistas ou empresários. A maioria não tem carro ou moto. A maioria mora longe, na periferia. A maioria depende do transporte público. A maioria tem o imposto de renda e o INSS descontado diretamente na folha de pagamento e não pode sonegar.

Mas o trabalhador não vai ficar sem nada não. Vamos ganhar corredores virtuais. Isso mesmo. Corredores que aparecem pela manhã, desaparecem após o horário de pico e voltam a tarde.

Claro que não serão construídos novos pontos de ônibus, faixas exclusivas e travessias. Será mais uma "gambiarra" das muitas que nossa cidade tem.

Há centenas de exemplos ao redor do mundo. Soluções criativas e com custos apropriados à realidade paulistana. Basta que se mude a prioridade. Ninguém que tem carro vai deixar de usa-lo para ficar enlatado em um ônibus lotado durante1 hora e meia para chegar ao trabalho. Mas, se houver opção, é seguro que as pessoas deixem seus carros em casas. Afinal de contas dirigir a 20 km/h não é das coisas mais agradáveis.

É isso senhoras e senhores, o metrô não anda por falta de verba e os corredores, ruas e avenidas ficarão parados por falta de bom senso.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Justiça, recursos e discursos.

Amigo Leitor, a justiça federal brasileira tem hoje mais de 9551 processos por juiz de primeiro grau. Os dados são do Conselho da Justiça Federal.

Para um país que há muito tempo pede uma justiça rápida, que garanta os direitos de acusadores e acusados mas não demore 10 anos para decidir sobre algo os números são desencorajadores.

Entra ano e sai ano e não observamos nenhum avanço de fato significativo na reestruturação do poder judiciário. Advogados continuam valendo-se de recursos protelatórios com o único objetivo de postergar o pagamento de direitos. O principal beneficiado por este tipo de subterfúgio legal é o próprio estado.

O direito é a pedra fundamenta de uma sociedade democrática. Sem que os cidadãos tenham a certeza (nem mesmo temos a impressão, observem) de que estão protegidos por um sistema que garanta o ressarcimento por danos causados por outrem, prevalecerá a atitude do "deixa pra lá".

É mais caro, demorado, e extremamente trabalhoso reivindicar seus direitos. Seja em acidente de automóvel ou em um processo trabalhista. É a tática do "ganha mas não leva".

Assistimos todos os dias a histórias de gente que perde tudo por incompetência do poder público e sem nada continua. Outros, com acesso a advogados particulares conseguem receber de volta as suas perdas. Não há assistência a quem não pode pagar o preço, aliás altíssimo.

O Estado deve dar o exemplo. Muitos dos entraves econômicos que impedem investimentos externos no país estão relacionados com insegurança jurídica. O Estado caloteiro não tem mais vez em uma sociedade globalizada. Respeito aos contratos existe só em discurso presidencial.

Ouvimos o tempo todo que a justiça não tem recursos para se modernizar. É um fato. Mas a falta de mobilização do judiciário e do legislativo no sentido de otimizar os recursos existentes é insignificante, quase nula.

Para isso é preciso modificar a estrutura, ou nenhum volume de recursos será suficiente. Nosso judiciário é sim arcaico, tecnologicamente obsoleto e administrativamente ineficiente. Precisamos aumentar os recursos financeiros, mas não sem diminuir os recursos protelatórios.

O resto, senhoras e senhores é só discurso.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Reformular a reforma


O Caro Leitor pode não saber disso mas não existe país que tenha entrado em rota de crescimento do desenvolvimento social sem uma reforma agrária séria.

O caso do Brasil é histórico. Por ser um país de grandes dimensões a percepção da concentração de grandes áreas nas mãos de latifundiários e grileiros é mais difícil. É percebida localmente mas quando tratada no âmbito nacional o problema torna-se tão grande que é realmente difícil de administrar.

No entanto algumas diretrizes precisam ser mudadas. A bancada ruralista é forte no congresso e a luta pelo direito a terra é vista pela maioria das pessoas como algo ilegal, principalmente por nós "homo urbanus", sem maior conhecimento de causa.

Pois bem, o governo resolveu alavancar este processo aumentando a disponibilidade de terras para assentamentos. Só que ao invés de aumentar a desapropriação das imensas extensões improdutivas resolveu comprá-las.

Os índices que definem uma propriedade como improdutiva são de 1975, ou seja, muito antes da maciça mecanização da agricultura. Propriedades com índices de produtividade irrisórios são assim consideradas produtivas, escapando da foice. Para compensar o governo adquire estas extensões e remunera o latifundiário.

Para que projetos de reforma agrária funcionem é necessária a criação de infra-estrutura adequada. O desenvolvimento destas regiões depende de implantação de entrepostos comerciais, saneamento básico, água, luz e educação. O gráfico no início do post mostra que sem a intervenção do estado estas populações terão dificuldades para se organizar por pura falta de conhecimento.

O mesmo documento mostra em outro ponto que 20% dessa população provêm de áreas urbanas. É uma forma de começar a reverter o êxodo rural que tornou as áreas metropolitanas um repositório de gente sem infra-estrutura adequada, tornando o desenvolvimento mais caro e difícil pela expansão desenfreada das periferias.

O combustível renovável é o negócio do século. O País tem hoje uma das mais espetaculares oportunidades para resgatar esta dívida social que tem suas origens no processo de colonização do Brasil. Para isso aconteça é preciso mais que inteligência e organização. É preciso coragem para lutar.

Não contra o grande produtor rural. Este é fundamental para gerar economias de escala e competitividade, mas contra a concentração de poder nas mãos de pessoas que utilizam a terra como ativo sem risco. Estes nada produzem senhoras e senhores, exceto miséria.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Primeiro o mais importante.

Como todo ano o fim do carnaval traz surpresas incríveis ao caro leitor e a este que vos escreve.

Como todo ano caiu o tapa sexo de alguém e alguma escola será exemplarmente punida porque "Nu não pode". Desfilar seminua, com os seios a mostra e uma pequena peça de 10 cm quadrados (quando muito) pode. É a política de tapar o sol com a peneira. Neste caso uma bem pequenininha.

Mas não era disso que eu queria falar. O Barba tirou o olho do gato. Este, como sempre, abocanhou o peixe e deu fuga. Para ninguém saber quem é o gato começou a corrida para a não instalação de uma CPI por causa dos gastos exagerados com os cartões de crédito do governo.

E a coisa deve ser bem mais feia do que parece. Lula baixou a bola até da Ministra da Casa Civil. Os cargos das estatais irão para os indicados pelo PMDB. E não serão técnicos de renomada competência, garanto.

Edison Lobão foi nomeado ministro das minas e energia há alguns dias e já é o principal interlocutor do PMDB com o governo. E faz pressão das fortes para ter seus desejos atendidos. Mas a Ministra não se mostrava disposta a ceder. Mas a sorte sorriu para o Senador. O escândalo dos cartões apareceu, caiu uma secretária com status de ministra, outro se apressou em devolver dinheiro e se justificar. O estrago já estava feito.

O governo está com o rabo preso no congresso há muito tempo. Sabendo que ao negar as exigências dos partidos aliados pode sofrer investigações por todos os lados e ser novamente exposto como foi nos episódios do mensalão, o governo só tem uma saída. Recuar.

Tem o orçamento para ser votado, 40 bilhões mais magro por conta do fim da CPMF. Desaceleração da economia mundial à vista, PAC em andamento, caos na saúde, febre amarela, dengue. Olhando assim dá até para pensar que Dante era um otimista. O que o governo mais precisa hoje é dinheiro. Sem muito desgaste.

Essa é nossa situação senhoras e senhores. As passistas da Acadêmicos do Desfalque rebolam para todos nós. Mas nos indignarmos mesmo só quando cai o tapa sexo.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Política e Polititica

Dando uma passeada pelo site da câmara municipal de São Paulo achei algo que realmente me comoveu.

O vereador Farhat apresentou um projeto de lei que, indubitavelmente, irá modificar a rotina e o dia-a-dia dos 12 milhões de cidadãos paulistanos.

Com o Projeto de Lei nº 822/2007 de 03/12/2007 o ilustre vereador propõe que se inclua no calendário oficial do município o dia do "Atleta de Sinuca e Bilhar".

Não pense o caro leitor que este que vos escreve tem alguma aversão por esporte tão nobre. Periodicamente me reúno com amigos para algumas partidas de bilhar ou sinuca regada a quitutes e biritas. Não sou campeão de nada, não tenho sequer um troféu em casa, aliás minhas habilidades no referido esporte são bastante questionáveis.

O dia do atleta já existe. É 10 de fevereiro. O caro leitor já imaginou se fôssemos criar uma data comemorativa para cada especialidade da medicina? Teríamos o dia do gastrologista, do pneumonologista, do otorrinolaringologista e por aí vai. Ou para advogados. Um para o criminalista, outro para o tributarista e outras tantas especializações que existem na área do direito.

Os nobres deputados, eleitos pelos munícipes, utilizam a estrutura da câmara municipal, que custa milhões por mês aos cofres públicos, para votar projetos desse tipo que, na melhor das hipóteses, não beneficiam ninguém. Imagino que os atletas da sinuca possam ficar chateados com a minha rusga mas, convenhamos, isso não vai fazer a menor diferença na vida de ninguém.

Precisamos fiscalizar este tipo de coisa. Precisamos nos envolver diretamente no processo legislativo sob pena de não vermos aprovadas as reformas importantes que nosso país precisa.

Estamos falando do âmbito municipal. Imaginem o desperdício de tempo e dinheiro na votação de inutilidades como essa que ocorre nas esferas estaduais. Quanto ao congresso e ao senado a preocupação é menor, uma vez que deputados federais e senadores não votam nada mesmo.

Precisamos instituir sim uma data comemorativa nos calendários de todo o Brasil. O dia da extinção do político inútil.

E celebrarmos, aí sim senhoras e senhores, com toda a pompa e circunstância o desaparecimento deste empecilho da vida pública brasileira.