quarta-feira, 3 de setembro de 2008

A imperícia da impolícia.

Mais uma vez amigo leitor, mais uma vez a polícia e justiça paulistas cometem o erro de pré condenar um cidadão com consequencias brutais para os envolvidos. A Dona de casa Daniele Toledo do Prado, acusada de matar a filha com uma mamadeira de cocaína foi inocentada e libertada. Espancada por outras presas, segundo a matéria do site do Estado de S. Paulo ela perdeu parte da audição e da visão do lado direito. http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid234947,0.htm

Ela ficou presa por 36 dias. Não é pouco tempo. Como diria o personagem John Constantine, dois minutos no inferno são uma eternidade. Feitos os exames na mamadeira e nas vísceras da criança constatou-se que não havia cocaína. Levaram 36 dias para isso.

Amigo leitor, este que vos escreve foi, pessoalmente, vítima de algo parecido. Passei 4 horas em uma delegacia, sendo humilhadopor suspeita do homicídio de um policial em 2003 À época fui orientado por um policial amigoque deixasse o caso de lado. Era muito perigoso denunciar. Só escapei por pura sorte, graças a esse amigo. Não é fácil imaginar o que passou esta mãe.

Estes fatos nos obrigam a pensar no papel da polícia na sociedade atual. Esta aberração de autoritarismo, herança dos tempos da ditadura, aumenta a cada dia ao invés de regredir, como seria de se supor em uma sociedade que amadureceu imensamente nos últimos 20 anos, sendo capaz de colocar em discussão temas tão complexos como aborto e maioridade penal.

A polícia continua intocada. Mandando e desmandando. A última demonstraçao desse completo desrespeito pelo estado de direito e pelas autoridades foi o grampo feito pela Abin. A polícia no Brasil acha qoe pode passar até por cima do Presidente da República.

É preciso agir logo. Antes que o estrago seja tão grande que a instituição perca completamente a credibilidade dentro da sociedade brasileira. Aí teremos dois problemas muito maiores: Construir do zero uma nova polícia e lidar com a violência daqueles que forem excluídos das corporações. As milícias no RJ são um exemplo claro do que irá acontecer. Estamos sentados em um barril de pólvora e olhando o pavio queimar.

Ser refém de uma instituição pública é pior do que ser sequestrado. Estes homens e mulheres são servidores públicos. O povo é o patrão desses servidores. Eu pergunto ao Amigo Leitor: É assim que você se sente quando é abordado pela polícia?

A criação de uma polícia estadual unificada. Sem caráter militar, com corregedorias fortes e estruturadas. A elevação dos requisitos de contratação. O treinamento adequado dos quadros e o contínuo monitoramento de suas ações são fundamentais para que tenhamos um aparelho forte e eficiente, que não cometa abusos e seja menos permeável à corrupção. É uma urgente questão de segurança nacional.

Enquanto estas mudanças, profundas e estruturais, não acontecem, é preciso que a justiça forme um colchão de ar para evitar estes abusos. Prisão é para condenado. Assim é estruturado o código penal brasileiro. Se o indivíduo não oferece perigo para a sociedade ou se não há provas concretas que indiquem a autoria de um crime desse tipo não há que se prender o cidadão. E, ao fazê-lo, tem-se que eliminar as dúvidas antes de submeter uma inocente ao sofrimento e risco do sistema carcerário brasileiro.

Aconteceu com uma mãe de 23 anos. Aconteceu comigo. Acontece todos os dias. Estamos esperando o que Senhoras e Senhores? Que aconteça com todos nós?