Reforma Política x Reforma Ética

Convido o Amigo leitor para um exercício de reflexão que explica uma boa parte dos escândalos envolvendo as diversas instâncias do poder público no Brasil e, de quebra, nos dá as alternativas possíveis para resolver estes impasses.

No caderno “Nacional” do Estado de São Paulo da última terça feira foram relacionadas algumas doações feitas ao PMDB por empresas da área de construção civil. Os recursos somam 3,25 milhões de reais.

A pergunta é: Por que? Por que empresas privadas tirariam de seus caixas uma soma tão vultosa (e essa é só a ponta do iceberg), para financiar as campanhas de candidatos do PMDB, partido que historicamente dá uma no cravo e outra na ferradura, leiloando seu apoio entre governo e oposição, sejam eles quem forem?

Será que seus dirigentes, imbuídos de espírito cívico decidiram apoiar os candidatos do PMDB por acreditarem nas suas propostas para áreas como educação, saúde e segurança? Por sua lisura e comprometimento com a coisa pública? Por suas trajetórias políticas impolutas? Por seu espírito cívico e ética incontestáveis?

Há algum tempo tenho tido contato com diversas pessoas ligadas ao teatro e tenho acompanhado suas dificuldades em conseguir recursos para viabilizar seus projetos junto a iniciativa privada. Mesmo com incentivos como a lei Rouanet ou o PAC ICMS que possibilitam a transferência de recursos destes tributos para financiar a cultura as empresas resistem a participar.

Exigem alta qualidade para os espetáculos e garantias de divulgação da sua marca. Nada a ver com cultura. Alguns chegam ao cúmulo de interferirem nas produções como se tivessem esse direito!. Um comportamento esperado de quem tem a responsabilidade de garantir lucros e zelar pela imagem das empresas que administram. E olhe só Amigo Leitor, esse dinheiro não sai do bolso deles! É dinheiro nosso que, ao invés de ir para os cofres públicos para depois ser distribuído aos solicitantes, vai direto para quem necessita dele, diminuindo a burocracia e facilitando a o desenvolvimento de projetos voltados para as realidades individuais de cada comunidade.

No entanto, ao financiar campanhas políticas, eles abrem os seus bolsos sem lamentos! Dão dinheiro aos borbotões para campanhas que muitas vezes naufragam ou para partidos sem representação nacional. Não é o caso do PMDB, é claro.

Agora vamos dar uma olhada no lado inverso. O que estas empresas conseguiram em contratos com o governo. Só com a Petrobrás, em 2008, firmaram contratos no valor de 3,25 BILHÕES DE REAIS !!!! Esta também é só a ponta do iceberg, uma vez que estas empresas estão entre as maiores construtoras do país com contratos que abrangem todo o território nacional.

Seria leviano sugerir que há uma relação direta entre os dois fatos. Mas é incontestável que há um claro conflito de interesses. Se as empresas que movimentam este volume de recursos podem fazer doações a candidatos e partidos quem garante à sociedade que estes não tenham interesses que conflitem com os interesses públicos?

Outra questão relevante é o fato de que empresas não votam! Eleitores votam! Se as empresas não votam porque teriam interesse em favorecer candidatos? Os candidatos são eleitos pelo povo para representá-lo no congresso. Se as empresas é que financiam as campanhas a quem o candidato deve lealdade? Aos que viabilizaram financeiramente a sua campanha ou aos eleitores que o colocaram lá? A resposta está no próprio legislativo.

Como candidatos que cospem na cara dos eleitores conseguem ano após ano a reeleição? È preciso transferir ao eleitor o controle efetivo sobre o seu voto. Não basta dar o voto na urna, é preciso que o eleitor se envolva e isso só é possível por meio da filiação aos partidos, o que daria origem aos recursos para as campanhas. Quem doa ao partido ou ao candidato vai cobrar o seu desempenho.

Mas se os partidos tem uma fonte inesgotável de recursos para financiar as suas campanhas quem vai ligar para os caraminguás dos eleitores? Os partidos não precisam deles!

A extinção deste tipo de expediente limitaria a influência de empresas nas decisões do legislativo e dificultaria sobremaneira a corrupção. É uma solução simples, eficaz e que não exige grandes modificações nas leis existentes.

Esse sim seria um começo para a reforma política. A questão, Senhoras e Senhores, é quem vai largar o osso primeiro.